 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal / Cidadania, Estado e Globalização |
| NOME DO DOCENTE PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE - - |
CATEGORIA Eletiva |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais de Direito Penal I: concurso de pessoas |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
|
| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
||
| EMENTA CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E PARTICIPAÇÃO. AUTORIA MEDIATA. AUTORIA COLATERAL E INCERTA. PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES NEUTRAS. CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES ESPECIAIS. |
| BIBLIOGRAFIA BATISTA, Nilo. Concurso de Agentes, 2a Edição. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris,2004. VEGA, Dante Marcelo. El exceso en la participación criminal - alcance de la responsabilidad en la intervención criminal. Buenos Aires: Hammurabi, 2003. LOBATO, José Danilo Tavares. Teoria da Participação Criminal e ações neutras - uma questão única de imputação objetiva. Curitiba: Juruá, 2010. GRECO, Luis. Cumplicidade através de ações neutras. A imputação objetiva na participação. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. ZAFFARONI, Raúl Eugenio. BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro - II,II. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2017. |
| OBSERVACOES GERAIS |